Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais

quarta-feira, 2 de junho de 2010

CARRO SEM IMPOSTO PARA TODOS OS POLICIAIS DO BRASIL 


Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais


Da Agência Câmara


( PROJETO DE LEI Nº 6256/2009 )

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (12) proposta que concede isenção de IPI aos carros comprados por integrantes dos órgãos de segurança pública. A proposta beneficia policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e policiais militares e bombeiros, além da Guarda Municipal.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que originalmente previa o benefício apenas para policiais militares e bombeiros com pelo menos três anos de serviço. O substitutivo, apresentado pelo relator na comissão, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e determinou sua validade a partir do ingresso na carreira.

O projeto foi apresentado para facilitar a compra de veículo próprio pelos profissionais de segurança pública e, assim, garantir maior segurança nos deslocamentos.

Capitão Assumção explicou que todas as categorias estão sujeitas aos riscos inerentes às profissões da segurança pública, podendo tornar-se alvo de bandidos em transportes coletivos, não importando o tempo de serviço.

"Nem que seja por um dia, o exercício da profissão de segurança já induz a perigos. Sendo assim, não podemos exigir que a pessoa se exponha por três anos para fazer jus ao benefício", argumentou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.

Íntegra da proposta:

PL-6256/2009

OBS. O Major da PM do Estado da Paraíba, hoje Deputado Federal, apresentou o projeto de lei referido acima para proteger somente os ocupantes da Polícia Militar de todos os Estados Brasileiros. Todavia, no Congresso Nacional houve modificação ampliando para todos os Policiais, CIVIS, FEDERAIS, SOLDADOS PM, BOMBEIROS MILITARES, E ATÉ PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS.

.

RESPONSÁVEL PELA CÓPIA: DAVID PESSÔA DE BARROS,

Escrivão de Polícia. Em, 02-06-2010

Postado por David Pessôa às 1:58:00 AM 0 comentários

Reações:
Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Google Buzz

Postagens mais recentes Postagens mais antigas Início

Assinar: Postagens (Atom)



Boa Noite!

Hoje é: domingo, 22 de agosto de 2010 23:43:25
Será que Judas traiu Jesus?
Envie sua Mensagem

Parte superior do formulário
Envie sua mensagem à DAVID PESSÔA

davidpessoapbpolitico.blogspot.com
davidpessoapbbiblico.blogspot.com
E-mail: davidpessoa@yahoo.com.br